Se, ao transportar um paciente para o hospital, um motorista...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q395002 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.

Se, ao transportar um paciente para o hospital, um motorista de ambulância for vítima de acidente de trânsito que lhe acarrete fraturas múltiplas e consequente internação hospitalar, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho tipificado como de trajeto.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta para a questão é E - errado.

Vamos entender o porquê:

Para abordar corretamente a questão, é importante ter conhecimento sobre os tipos de acidentes de trabalho, conforme definidos pela legislação brasileira, principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei nº 8.213/1991. Esta legislação classifica o acidente de trabalho como aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Existem algumas categorias de acidentes de trabalho, como:

  • Acidente típico: ocorre durante o exercício da atividade profissional.
  • Doença ocupacional: doenças desenvolvidas ou agravadas em função do trabalho.
  • Acidente de trajeto: ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa.

No caso da questão apresentada, o acidente sofrido pelo motorista de ambulância não se caracteriza como um acidente de trajeto, pois ele estava desempenhando sua função, ou seja, estava no exercício da sua atividade profissional como motorista de ambulância, transportando um paciente. Portanto, trata-se de um acidente típico, e não de trajeto.

Logo, a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser feita como um acidente típico e não como de trajeto, o que justifica a correção da alternativa ser errada.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema da questão. Se houver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

01 – CAT inicial: preenchida para acidente típico, doença ocupacional, trajeto ou óbito imediato.

02 – CAT reabertura: preenchida para reinício de tratamento ou de afastamento por agravamento de lesão de acidente de trabalho ou de doença profissional ou do trabalho. Deve ser preenchida com as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto aos campos de afastamento, último dia de trabalho, atestado médico e data de emissão, que serão relativos à reabertura. Importante dizer que não são consideradas CAT de reabertura, as situações de simples assistência médica ou de afastamento com menos de 15 dias consecutivos.

03 – CAT comunicação de óbito: é a CAT que esperamos nunca preenchermos, pois deve ser preenchida no falecimento de empregado, decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho. O óbito decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho ocorrido após a emissão da CAT inicial ou de reabertura será comunicado ao INSS por CAT de comunicação de óbito, constando desta data o óbito e os dados relativos ao acidente inicial.

Acredito que seria acidente de trabalho típico, uma vez que o deslocamento de um local para outro faça parte da sua função.

Seria de trajeto se estivesse, por exemplo, retornando para casa após um dia de trabalho, seja em veículo particular ou da empresa. 

Errado. Cuidado, pessoal. Vejam: o motorista da ambulância estava indo de casa para o trabalho, ou vice-versa? NÃO! Portanto, não podemos falar que se trata de acidente de trajeto. Tal caso também se equipara a acidente de trabalho (“acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa”), mas sem significar que seja acidente de trajeto.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo