Dentre as leis e portarias que constituem a assistência em ...
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Q1624514
Enfermagem
Dentre as leis e portarias que constituem a assistência
em saúde mental no Brasil, destacam-se a “proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”;
e a “instituição da Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS)”.
Tais definições referem-se, respectivamente, a
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questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre
as leis e portarias que constituem a assistência em saúde mental no
Brasil.
Lei n° 10.216, de abril 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011 instituição da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A) Incorreto. Lei n° 336, de abril 2001 institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. E Lei 8.080, de 1990 é a lei orgânica da saúde.
B) Incorreto. Portaria n° 336, de abril 2001 descrita na alternativa anterior, e Portaria n° 386, de 2011 aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos .
C) Correto.
D) Incorreto. A Lei 8080 de 1990 é a lei orgânica da saúde e Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental .
E)Incorreto. Lei n° 10.300, de 1987 Dispõe sobre a destinação das terras rurais do IDAGO e dá outras providências e como descrito na alternativa anterior, a Portaria 3.088, de dezembro de 2011 que é nacional e não do estado de São Paulo.
Resposta do Professor: C.
Lei n° 10.216, de abril 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011 instituição da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A) Incorreto. Lei n° 336, de abril 2001 institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. E Lei 8.080, de 1990 é a lei orgânica da saúde.
B) Incorreto. Portaria n° 336, de abril 2001 descrita na alternativa anterior, e Portaria n° 386, de 2011 aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos .
C) Correto.
D) Incorreto. A Lei 8080 de 1990 é a lei orgânica da saúde e Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental .
E)Incorreto. Lei n° 10.300, de 1987 Dispõe sobre a destinação das terras rurais do IDAGO e dá outras providências e como descrito na alternativa anterior, a Portaria 3.088, de dezembro de 2011 que é nacional e não do estado de São Paulo.
Resposta do Professor: C.
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Lei n° 10.216, de abril 2001, e Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011.
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