Ao tratar da educação profissional e tecnológica, a LDB afir...

os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

a educação profissional e tecnológica oferecerá apenas cursos de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. Os cursos de formação inicial e continuada ficarão a cargo das instituições privadas ou credenciadas pelo Ministério da Educação.

os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação serão organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação em consonância como as demandas do mundo do trabalho.

todos os cursos de educação profissional e tecnológica terão seus programas organizados por eixos tecnológicos e por diferentes itinerários formativos, observadas as normas do Conselho Nacional de Educação e o Catálogo Nacional de Cursos.