A cerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Alternativa correta: E - errado.

A questão apresentada busca avaliar o conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial no que tange ao caráter e às finalidades do ensino médio, que é a etapa final da educação básica. A afirmação de que a LDB enfatiza o carácter de terminalidade do ensino médio, sem disciplinar a habilitação para o prosseguimento de estudos, é incorreta.

A LDB, em seu artigo 35, estabelece que o ensino médio, além de ter a finalidade de consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, deve preparar o educando para o trabalho e a cidadania, bem como melhorar a qualificação para o trabalho e proporcionar condições para o prosseguimento de estudos. Portanto, a legislação não só reconhece como também valoriza a continuidade da formação do estudante após a conclusão do ensino médio, quer seja para ingresso no ensino superior ou para outros percursos formativos, como a educação profissional.

Assim, percebe-se que a LDB não trata o ensino médio exclusivamente como uma etapa final, mas sim como uma ponte para a educação continuada, seja no contexto acadêmico ou profissional.

Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:

I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;