Para transitar na via, todo veículo automotor, seja ele elé...
A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.
I - Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação, no trajeto entre a fábrica e o Município de destino, regulada pelo DNER.
II - No caso de transferência de residência ou de domicilio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
III - Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular, de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
É correto o que se afirma em
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Comentários
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130, §2 No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem
Art. 131, § 3º Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104
gabarito d
Item III facil de confundir pois não é cumprido, pelo menos na minha região
Art. 132. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
§ 1o O disposto neste artigo aplica-se, igualmente, aos veículos importados, durante o trajeto entre a alfândega ou entreposto alfandegário e o Município de destino. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência)
Lembrando que esse parágrafo faz referência ao Art. 104... e nesse artigo... o CONTRAN verifica os itens de segurança e o CONAMA verifica os referentes à gases, aos poluentes e ao ruído.
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