Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, me...

Oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade.

Contribuir para o pleno desenvolvimento do educando, que desde o início de sua vida apresenta ritmos e maneiras diferentes para realizar toda e qualquer aprendizagem – andar, falar, brincar, comer com autonomia, ler, escrever etc., como apontam as contribuições das ciências humanas.

Ser polo gerador e irradiador de conhecimento e cultura, contribuindo para reconstruir a organização da comunidade pelos seus próprios atores.

Transferir para as crianças de seis anos os conteúdos e atividades da primeira série do Ensino Fundamental, concebendo uma nova estrutura de organização dos conteúdos em um Ensino Fundamental de nove anos, considerando o perfil de seus alunos.

Assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais ampla, uma vez que quanto maior o tempo na escola, maior a possibilidade de aprendizagem.