Segundo a resolução CNE/CEB número 04 de 02 de outubro de 20...

Alternativa correta: D

A alternativa D é a correta. Vamos detalhar cada ponto para entender por que essa alternativa está certa e as outras não.

A Resolução CNE/CEB número 04 de 02 de outubro de 2009 estabelece diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Este documento é fundamental para a inclusão e o desenvolvimento educacional dos alunos com necessidades especiais.

A alternativa D menciona que o AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno, por meio da disponibilização de serviços e recursos de acessibilidade, além de estratégias que eliminem barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Essa é a descrição precisa da função do AEE segundo a legislação, pois ele é destinado a garantir que os alunos com necessidades especiais possam ter acesso às mesmas oportunidades educacionais que os demais alunos.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Esta alternativa afirma que a função do AEE é o desenvolvimento dos alunos com deficiências ou impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. Embora isso faça parte do público-alvo do AEE, a definição está incompleta. O AEE não se destina apenas ao desenvolvimento desses alunos, mas também a ofertar recursos e estratégias de acessibilidade para complementar ou suplementar sua formação.

B - A alternativa indica que o AEE é para alunos com transtornos globais de desenvolvimento que apresentam alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, comunicação ou estereotipias motoras. Novamente, isso está correto quanto ao público-alvo, mas não define a função principal do AEE, que é complementar ou suplementar a formação do aluno com recursos de acessibilidade.

C - Esta alternativa afirma que o AEE deve ser realizado em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, sendo parte integrante do processo educacional. Embora essa informação seja verdadeira sobre a abrangência e integração do AEE, ela não define a função do AEE conforme exigido na questão.

Portanto, a alternativa D é a que melhor define a função do AEE conforme a resolução CNE/CEB número 04 de 2009, destacando a importância de complementar ou suplementar a formação dos alunos com necessidades especiais, garantindo sua plena participação e desenvolvimento.

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