De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado d...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. A competência para a instauração e o julgamento do processo...
• Considerando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item...
• A respeito do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, considere: I. A concessão dos benefícios do regime de previdência...
• Por dois exercícios consecutivos, a empresa Alfa e Ômega Ltda. deixou de recolher o ICMS declarado nos respectivos documentos de informação...
• O funcionário estável, no caso de extinção ou declaração de desnecessidade do cargo pelo Poder Executivo, será