Segundo a Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho ...

A alternativa correta é B - Todas as alternativas estão corretas.

A questão aborda a Norma Regulamentadora 9 (NR-9), que regula a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O PPRA é fundamental para garantir a saúde e segurança do trabalhador, identificando, avaliando e controlando riscos ambientais no local de trabalho.

Vamos analisar cada item mencionado na questão:

I. Estratégia e Metodologia de Ação: Este item é essencial, pois define como o PPRA será implementado. A estratégia e a metodologia determinam os procedimentos para identificar e controlar riscos, sendo uma parte obrigatória do programa.

II. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA: A NR-9 exige que o PPRA seja constantemente avaliado para assegurar sua eficácia. A periodicidade e a forma de avaliação garantem que o programa esteja sempre atualizado e eficiente.

III. Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma: Planejar anualmente ajuda a organizar as ações do PPRA, definindo metas e prioridades, o que é crucial para sua execução eficaz.

IV. Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados: É vital registrar e manter todos os dados do PPRA, além de divulgá-los, quando necessário, para garantir a transparência e permitir o acompanhamento das ações planejadas.

Portanto, todos os itens listados na questão são componentes obrigatórios do PPRA conforme a NR-9, justificando a escolha da alternativa B.

As alternativas A, C, D e E estão incorretas porque não consideram todos os itens essenciais discutidos, omitindo um ou mais componentes obrigatórios do PPRA.

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Estrutura do PPRA

A) Planejamento anual

B) Estratégia e metodologia de ação

C) Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados

D) Periodicidade e forma de avaliação de desenvolvimento do PPRA

9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; (III)

b) estratégia e metodologia de ação; (I)

c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; (IV)

d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. (II)

GABARITO: B