De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se qu...

A alternativa correta é a C - E - E - C.

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que esta é a alternativa correta:

Primeira afirmativa: Esta afirma que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação. Ela é Errada (E), pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece em seu artigo 24, inciso VI, que é exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação, e não 70%, como mencionado na afirmativa.

Segunda afirmativa: Esta afirma que cabe a cada Secretaria de Educação Municipal expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. Ela é Errada (E), pois a emissão de diplomas é uma competência das instituições de ensino, conforme o artigo 16 da LDB, e para a educação básica, as secretarias de educação estaduais e municipais podem expedir declarações e históricos, mas os diplomas referem-se, sobretudo, ao nível superior e são atribuição das instituições de ensino credenciadas e autorizadas pelo MEC e órgãos competentes.

Terceira afirmativa: Afirma que a verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Ela é Certa (C), pois está em consonância com o artigo 24, inciso V, da LDB, que enfatiza a importância de uma avaliação contínua e cumulativa com predominância dos aspectos qualitativos, refletindo um acompanhamento ao longo do processo de ensino e aprendizagem e não apenas em provas finais ou exames.

Portanto, a sequência correta, conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é E - E - C.

Gabarito C

Conforme a lei 9.394, que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(E) - correção - Art. 24, VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

(E) - correção - Art. 24, VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

(C) Art. 24, V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

Tudo posso Naquele que me fortalece!