Sobre o que dispõe a Lei n. 8.245/1991, é correta a afirmação:

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à caracterização jurídica do contrato de compra e venda, é INCORRETO afirmar-se que este é:
• Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - As pretensões perpétuas, que se exercitam mediante ações declaratórias, são...
• Quanto à transação, é correto afirmar que
• Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir. I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em...
• Analise as proposições a seguir: I - Na venda ad mensuram presume-se de modo absoluto que a referência às dimensões não foi ...