O percentual incidente sobre o salário de trabalhadores em c...

Gabarito letra C.

CLT - Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:     

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;       

II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

§ 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Recentemente, em 2014, a Presedente Dilma sancionou a lei que enquadra a atividade de motoboy como perigosa:

Lei 12.997/14 § 4° São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR.

16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

GABARITO: C

A questão exigiu conhecimento sobre a NR-16 que trata de atividades e operações perigosas. 

De acordo com a NR 16:

16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

Ou seja, o adicional será de 30% sobre o salário base do trabalhador, desconsideram-se os acrescimentos, vantagens. PL e outros.

Portanto, o nosso gabarito é a letra "c" que é o único item que traz o percentual correto de 30%.

GABARITO: LETRA C