A Norma Regulamentadora n˚ 4 determina que todas as empresas...

A alternativa correta é a A, que diz que a avaliação do funcionamento do SESMT comum deve ser feita semestralmente por intermédio de comissão formada por representantes da empresa contratante, do sindicato dos trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho.

A Norma Regulamentadora n˚ 4 estabelece a necessidade de manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para promover a saúde e a segurança dos trabalhadores. Quando uma empresa contrata outra para prestar serviços, é possível estabelecer um SESMT comum, desde que haja um acordo coletivo ou convenção que preveja isso.

Por que a alternativa A está correta?

A alternativa A está correta porque especifica a composição da comissão que deve realizar a avaliação semestralmente. Esta periodicidade é essencial para garantir que o SESMT comum esteja operando adequadamente e atendendo às normas de segurança exigidas.

Análise das alternativas incorretas:

B - Esta alternativa está incorreta pois menciona que a avaliação seria feita anualmente pela Secretaria de Segurança Pública e Saúde do Trabalho do MTPS. No entanto, a NR-4 não estipula que essa entidade seja responsável por tal avaliação.

C - A alternativa C menciona a SOBES, uma entidade que não tem relação com a avaliação periódica do SESMT comum conforme a NR-4. Além disso, a periodicidade correta é semestral, não anual.

D - Esta opção sugere que a avaliação é feita anualmente pela Delegacia Regional do Trabalho. A periodicidade anual é incompatível com a exigência semestral prevista para o SESMT comum.

E - A alternativa E é incorreta porque afirma que a avaliação deve ser constante e sem prazo estabelecido. No entanto, a NR-4 claramente estabelece a necessidade de uma avaliação semestral.

Entender o funcionamento e as exigências do SESMT é crucial para garantir a aplicação correta das normas e a segurança dos trabalhadores. É fundamental estar ciente das responsabilidades legais e da necessidade de avaliações sistemáticas para assegurar um ambiente de trabalho seguro.

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4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

GABARITO: A