A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o  próx...

A redução é válida somente para o requisito Tempo de Contribuição.

A redução por idade aplicar-se-á ao: produtor rural, pescados artesanal, seringueiro e garimpeiro, em regime de economia familiar.

Somente o requisito de tempo de contribuição será reduzido .

Gabarito: Errado

A assertiva se tornaria correta se estivesse da seguinte forma:

“Para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, os requisitos de idade e de tempo de contribuição, quando se tratar de aposentadoria por tempo de contribuição, serão reduzidos em cinco anos.”

APOSENTADORIA POR IDADE:

Reduz em 5 anos

- Trabalhadores rurais ( pescador artesanal, produtor rural e seringueiro)

- Garimpeiro ( em regime de economia familiar)

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:

Reduz em 5 anos

Professor -> função de Magistério:

- F ( ensino Fundamental)

- M ( ensino Médio)

- I ( educação Infantil)

Para o caso do professor descrito na questão, a redução de 05 anos só se aplica na aposentadoria por tempo de contribuição. Quem tem direito à redução de 05 anos na aposentadoria por idade é o produtor rural.

Obrigado por suas contribuições, Patrick Rocha !