Prova paraCESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal

Direito Societário

Contratos Empresariais

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Procedimento ordinário

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Liquidação de sentença

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Medidas Socioeducativas

Responsabilidade ambiental

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Sequestro de Bens imóveis

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Extinção da Punibilidade

Crime Militar

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Atos Probatórios

Procedimentos

Questões Prejudiciais

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Prisão

Liberdade Provisória

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Extradição, Expulsão e Deportação

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Elementos de conexão

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Sociologia Jurídica

Política, poder e Estado

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo