De acordo com o modelo de orçamento-programa que orienta o ...
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Questão tão instável quanto aquele seu amigo gemiano (a). Vejo dois gabaritos (B ou C), mas a FCC considerou C como correta.
Segundo James Giacomoni, 2008 (GIACOMONI, James. op. cit., p. 166.), são características do Orçamento Programa:
o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
o principal critério de classificação é o funcional-programático;
utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.8
A alternativa C (gabarito) menciona dois elementos do orçamento-programa: objetivos e programas. Os programas são "instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido de concretização dos objetivos"***. Obviamente, a definição dos objetivos requer a compreensão dos problemas e necessidades da sociedade.
Talvez o erro da alternativa B esteja em relacionar diretamente os programas à missão, que poderia ser, antes, traduzida em diretrizes e objetivos.
*** Administração Financeira e Orçamentária 3D (2018) - Giovanni Pacelli - ed. Juspodivm
Gab. C
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos. Devemos ter em mente que os problemas/desafios passaram a ser a categoria central para a estruturação dos planos, e não, como no planejamento tradicional, apenas elemento de diagnóstico.
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