A atenção odontológica à criança terá função educativa prot...
Segundo o art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, esse trecho apresenta-se
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Vamos analisar a questão proposta e entender a justificativa para a resposta correta.
Alternativa correta: C
A questão aborda a atenção odontológica à criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente o artigo 14. Este artigo estabelece que a atenção odontológica deve ter função educativa e protetiva e ser realizada em momentos específicos da vida da criança.
No enunciado, há um erro na descrição dos momentos em que a atenção odontológica deve ser prestada. Segundo o ECA, a atenção odontológica começa antes mesmo do nascimento da criança, por meio de aconselhamento pré-natal, e deve continuar no sexto e décimo segundo ano de vida da criança.
Alternativa A - "totalmente coerente": Esta alternativa está incorreta porque o trecho apresentado no enunciado não está totalmente coerente com o artigo 14 do ECA. Ele omite a fase de aconselhamento pré-natal.
Alternativa B - "totalmente incoerente": Esta alternativa também está incorreta. O trecho não é totalmente incoerente, pois menciona corretamente os anos sexto e décimo segundo, mas omite a fase pré-natal.
Alternativa C - "parcialmente coerente, visto que a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.": Esta é a alternativa correta. Ela esclarece que a atenção odontológica deve começar antes do nascimento através do aconselhamento pré-natal e continua nos anos sexto e décimo segundo.
Alternativa D - "parcialmente coerente, visto que a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no primeiro e no vigésimo quarto ano de vida, com orientações sobre saúde bucal.": Esta alternativa está incorreta porque menciona os anos primeiro e vigésimo quarto, que não são os períodos corretos conforme o ECA.
Alternativa E - "parcialmente coerente, visto que a atenção odontológica à criança terá função mercadológica e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.": Esta alternativa está incorreta porque a função da atenção odontológica não é mercadológica, mas sim educativa e protetiva.
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Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
§ 3 A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
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