Com relação aos peritos, julgue os próximos itens. I A nome...

gab: D

Os gabaritos desta prova estão todos errados aqui no QC.

Aí fica difícil QC.

Gabarito letra D.

I - A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.(Errado)

→ Art. 156.  O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.

§1 Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

II - O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.(Certo).

→.Art.277. O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo escusa atendível.

Parágrafo único. Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente:

a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;

b) não comparecer no dia e local designados para o exame;

c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos.

III - O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.(Certo)

→Art. 278. No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.

Art. 276. As partes não intervirão na nomeação do perito.

Art. 277. O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem aquinhentos mil-réis, salvo escusa atendível.

Parágrafo único. Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente:

a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;

b) não comparecer no dia e local designados para o exame;

c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos.

I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes. (ERRADA)

Art. 276.  As partes não intervirão na nomeação do perito.

II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa. (CERTA)

Art. 277.  O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo escusa atendível.

III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente. (CERTA)

Art. 278.  No caso de não comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.

►D.

NÃO INTERFERÊNCIA DAS PARTES NA NOMEAÇÃO DOS PERITOS

Art. 276 CPP • As partes NÃO INTERVIRÃO na nomeação do perito.

OBRIGAÇÃO DO ENCARGO

Art. 277 CPP • O perito nomeado pela autoridade SERÁ OBRIGADO A ACEITAR O ENCARGO, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, SALVO ESCUSA ATENDÍVEL.

►Parágrafo único • Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente:

a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;

b) não comparecer no dia e local designados para o exame;

c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos.

CONDUÇÃO COERCITIVA DOS PERITOS E INTÉRPRETES

Art. 278 CPP • No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, A AUTORIDADE PODERÁ DETERMINAR A SUA CONDUÇÃO.