A Administração Pública brasileira apresenta uma estrutura q...

A questão em análise nos apresenta uma técnica administrativa relacionada à modelagem do trabalho, mais especificamente à distribuição de responsabilidades. Essa técnica divide-se em quatro abordagens relacionadas às estruturas organizacionais – centros de atribuições e competências: desconcentração, concentração, descentralização e centralização.

A desconcentração refere-se à criação de uma estrutura diretamente subordinada a uma estrutura superior, ou seja, cria-se mais um órgão abaixo de outro órgão. A concentração é o processo inverso à desconcentração, ou seja, extingue-se um órgão subordinado a outro para o órgão remanescente acumular as duas atribuições, tanto as atuais quanto as do órgão extinto. A descentralização é o processo de criação de uma estrutura que será vinculada a uma estrutura já existente, observa-se que não ocorre a subordinação e ocorre uma transferência de competências com esse processo de descentralização. Por fim, a centralização é o processo de extinção de uma estrutura vinculada a outra, onde a estrutura remanescente recebera as atribuições da estrutura extinta.

Em face do exposto, podemos afirmar que a distribuição de responsabilidade entre as autoridades sem que haja subordinação direta de novas entidades ao Estado está relacionado ao processo de descentralização administrativa. Sendo assim, o gabarito da questão em análise é a letra “A". Na oportunidade, cabe destacar que a delegação de competências é um processo de transferência de atribuições sem a transferência da titularidade e, além disso, existe a subordinação.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “A".