Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta. 

Gabarito: Alternativa A

A questão trata da atuação do perito em crimes, exigindo conhecimento sobre as funções e procedimentos padronizados da perícia criminal. Vamos analisar cada alternativa para entender o motivo da alternativa A ser a correta e o porquê das outras estarem incorretas.

Alternativa A: Os peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.

Esta alternativa está correta porque descreve precisamente uma das funções do perito criminal. Em casos de crimes que envolvem destruição de obstáculos (como arrombamento), o perito deve relatar detalhadamente os vestígios encontrados, identificar possíveis instrumentos usados, meio e época do crime. Isso é fundamental para a reconstrução dos fatos e esclarecimento do crime.

Alternativa B: A ação pericial sobre o local do crime não se sobreporá ao direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.

Esta alternativa está incorreta. Apesar do direito constitucional de ir e vir ser fundamental, em uma cena de crime, **a preservação do local** é crucial. A autoridade policial pode restringir o acesso ao local para garantir que os vestígios não sejam comprometidos, sendo que a ação pericial tem prioridade para a investigação dos fatos.

Alternativa C: O perito verificará a existência de vestígios, se houver corpo, procederá à coleta desses e, em seguida, aferirá a presença de sinais vitais.

Esta alternativa está incorreta porque a verificação de sinais vitais não é uma função do perito criminal, mas sim do médico legista. O perito criminal se concentra na coleta e análise dos vestígios no local do crime.

Alternativa D: É dispensada a atuação pericial em caso de morte cujos indícios sugerem suicídio, por não se tratar de crime tipificado no ordenamento jurídico pátrio.

Esta alternativa está incorreta porque, mesmo em casos de suicídio, é necessário um exame pericial. O suicídio pode envolver circunstâncias que precisam ser investigadas para afastar a hipótese de homicídio ou outra causa não natural.

Alternativa E: A coleta de vestígios será realizada obrigatoriamente pelo perito criminal oficial.

Esta alternativa está incorreta porque, embora o perito criminal oficial tenha a responsabilidade de realizar a coleta de vestígios, existem situações excepcionais onde peritos ad hoc (nomeados) podem atuar na ausência de peritos oficiais.

Espero que a explicação tenha ajudado a entender melhor o papel do perito criminal e os procedimentos envolvidos na perícia. Se tiver mais dúvidas ou precisar de outros esclarecimentos, estou à disposição!

A coleta de vestígios será realizada PREFERENCIALMENTE pelo perito criminal oficial.

O Gab do QC está errado.

Gabarito QC errado.

Letra A é a resposta correta.

Letra E:

Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

É preferencialmente, não obrigatoriamente.

CPP

Art. 171.  Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Gabarito letra A

A) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

B) Em cenário de local de crime a atuação pericial se sobrepõe sim ao direito de ir e vir, uma vez que a não restrição poderia acarretar na alteração do local do crime e comprometer o laudo pericial.

C) Quando há corpos no local do crime a primeira coisa a se fazer é verificar os sinais vitais.

D) suicídio é uma morte violenta, logo, não é dispensado.

E) A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.