Julgue o item a seguir. Nos termos da CF/88, a pena de morte...
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |
Q2390554
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.