Freya coordena determinado setor e atua de forma descentral...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2468969 Direito Administrativo
Freya coordena determinado setor e atua de forma descentralizada delegando diversas atividades necessárias e que seriam, ordinariamente, de sua competência. Diante da demora excessiva de um dos seus subordinados, resolve retomar o seu poder decisório sobre os atos administrativos. Nesse caso, estaríamos diante da denominada:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Questão estranha...

GAB: A

AVOCAÇÃO ↑↑↑ (VAI SUBIR A COMPETÊNCIA)

  • superior atrai para si
  • discricionário
  • situações excepcionais
  • tempo determinado
  • SEMPRE hierarquia

DELEGAÇÃO ↓↓↓ (VAI DESCER A COMPETÊNCIA)

  • superior para o subordinado
  • exercício temporário
  • COM ou SEM hierarquia
  • Revogável a qualquer tempo pelo delegante
  • nem tudo pode ser delegado

Não pode delegar CE NO RA

CE - Competência Exclusiva (As matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade);

NO - NOrmativo (A edição de atos de caráter normativo);

RA - Recursos Administrativos (A decisão de recursos administrativos).

na verdade não se trata de alocação, ela está apenas retomando o seu poder decisório, ou seja, revogando a delegação.

mas como não tem nenhuma outra alternativa válida, dá pra acertar.

A questão, na verdade, deveria ter sido anulada.

Vejamos o Art. 15 da Lei 9784: Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

Ele fala que a avocação é de competência atribuída, e não de competência delegada.

Quando a competência é delegada e o delegante quer retomá-la, ele vai revogar a delegação, conforme o art. 14, §2º, da Lei. 9784.

Como a resposta correta seria revogação e não tem essa opção, a questão deveria ser anulada. Mas é possível acertar por exclusão.

Apenas da questão ser estranha, a porcentagem de acertos beira a perfeição... Ninguém errou huahuhau

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo