Freya coordena determinado setor e atua de forma descentral...
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Questão estranha...
GAB: A
AVOCAÇÃO ↑↑↑ (VAI SUBIR A COMPETÊNCIA)
- superior atrai para si
- discricionário
- situações excepcionais
- tempo determinado
- SEMPRE hierarquia
DELEGAÇÃO ↓↓↓ (VAI DESCER A COMPETÊNCIA)
- superior para o subordinado
- exercício temporário
- COM ou SEM hierarquia
- Revogável a qualquer tempo pelo delegante
- nem tudo pode ser delegado
Não pode delegar CE NO RA
CE - Competência Exclusiva (As matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade);
NO - NOrmativo (A edição de atos de caráter normativo);
RA - Recursos Administrativos (A decisão de recursos administrativos).
na verdade não se trata de alocação, ela está apenas retomando o seu poder decisório, ou seja, revogando a delegação.
mas como não tem nenhuma outra alternativa válida, dá pra acertar.
A questão, na verdade, deveria ter sido anulada.
Vejamos o Art. 15 da Lei 9784: Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Ele fala que a avocação é de competência atribuída, e não de competência delegada.
Quando a competência é delegada e o delegante quer retomá-la, ele vai revogar a delegação, conforme o art. 14, §2º, da Lei. 9784.
Como a resposta correta seria revogação e não tem essa opção, a questão deveria ser anulada. Mas é possível acertar por exclusão.
Apenas da questão ser estranha, a porcentagem de acertos beira a perfeição... Ninguém errou huahuhau
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