A fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas leis e normas regulamentadoras. Qual é o principal órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e aplicar penalidades? Alternativa A: Polícia Militar. Ou Alternativa B: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ou Alternativa C: Ministério do Trabalho. Ou Alternativa D: Receita Federal. Ou Alternativa E: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente |

Q3155363 Engenharia Ambiental e Sanitária

A fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas leis e normas regulamentadoras. Qual é o principal órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e aplicar penalidades?

Polícia Militar.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Ministério do Trabalho.

Receita Federal.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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