Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ...
Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, julgue o item a seguir.
É vedada a matrícula de adolescente com idade entre quatorze
e dezesseis anos na Educação de Jovens e Adultos, ainda que
a ele tenha sido concedido o direito de emancipação para os
atos da vida civil.