Julgue o item subsequente. Considera-se elemento de urbaniza...
Julgue o item subsequente.
Considera-se elemento de urbanização, conforme
disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
quaisquer componentes de obras de urbanização, tais
como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao
encanamento para esgotos e à distribuição de energia
elétrica e de gás, por exemplo.