Acerca do poder constituinte e do controle de constitucional...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da súmula vinculante, 
• A rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das leis com o texto...
• No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
• O controle abstrato de constitucionalidade previsto pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pelas leis nos 9.868/99 e 9.882/99 e...
• Assinale a alternativa correta: