A fiscalização ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental. Em casos de infrações, como o descumprimento de normas de emissão de poluentes atmosféricos, qual é uma das penalidades aplicáveis conforme a Lei de Crimes Ambientais?

Question

A

Multa e suspensão de atividades, além de possível responsabilização criminal.

B

Prisão perpétua para o infrator.

C

Apenas uma advertência administrativa sem multas.

D

Confisco de bens sem qualquer possibilidade de defesa.

E

Nenhuma penalidade, desde que seja a primeira infração.

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Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [A] Multa e suspensão de atividades, além de possível responsabilização criminal.

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