Os requisitos para obtenção da Equivalência no que concerne ...

A alternativa correta é a E: Auditorias e avaliações técnicas aos serviços de inspeção dos Estados, Distrito Federal e Municípios, realizados obrigatoriamente pelo MAPA.

A questão central envolve os requisitos para obtenção de Equivalência ao aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O SISBI faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), sob a coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ele permite que os produtos de origem animal sejam comercializados em todo o território nacional, desde que o serviço de inspeção local demonstre equivalência com as normas federais.

Vamos entender melhor as opções:

A - Infraestrutura Administrativa: Para que haja equivalência, é fundamental possuir uma infraestrutura administrativa adequada. Isso garante que as normativas sejam seguidas corretamente, assegurando a qualidade do processo de inspeção.

B - Inocuidade e Qualidade dos POA: A inspeção deve garantir que os produtos de origem animal sejam seguros (inocuidade) e de qualidade. Este é um requisito essencial para a adesão ao SISBI.

C - Prevenção a fraude econômica: Este é outro requisito vital, pois o sistema deve ser capaz de evitar fraudes que possam comprometer a confiança do consumidor e a qualidade dos produtos.

D - Controle Ambiental: O controle ambiental é parte dos critérios de equivalência, pois garante que a produção animal não impacte negativamente o meio ambiente.

E - Auditorias e avaliações técnicas aos serviços de inspeção dos Estados, Distrito Federal e Municípios, realizados obrigatoriamente pelo MAPA: Esta alternativa está incorreta porque, apesar de as auditorias e avaliações serem importantes, elas não são realizadas obrigatoriamente pelo MAPA, e sim por serviços de inspeção que buscam adesão ao SISBI, que devem demonstrar capacidade técnica e operacional por meio de auditorias internas e externas.

Essas auditorias são fundamentais para assegurar que os padrões são mantidos, mas não é uma exigência obrigatória que todas sejam feitas pelo MAPA, e sim que o sistema seja capaz de conduzi-las adequadamente.

Ao interpretar a questão, é importante destacar palavras como "obrigatoriamente", que indicam uma pegadinha comum em provas de concurso. Muitas vezes, os termos absolutos (como "sempre", "nunca", "obrigatoriamente") são usados para testar o conhecimento específico do candidato.

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