Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados,...

Para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista e onde houver foco de pedestres, este deve obedecer às indicações das luzes.

Onde não houver foco de pedestres, este deve aguardar que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos.

Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada e não deverão adentrar na pista sem antes se certificar de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos.

Uma vez iniciada a travessia de uma pista, os pedestres poderão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre ela sem necessidade, pois gozam de prioridade de passagem.