Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pela União.

À luz da lei nº 13.105/15, devem as partes produzir provas inúteis à defesa do direito.

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos sociais.

No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.

Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.

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