Segundo o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, ...
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Gabarito Letra E
Decreto 5450
Art. 8o À autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:
I - designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e dos componentes da equipe de apoio;
II - indicar o provedor do sistema;
III - determinar a abertura do processo licitatório;
IV - decidir os recursos contra atos do pregoeiro quando este mantiver sua decisão;
V - adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso;
VI - homologar o resultado da licitação; e
VII - celebrar o contrato.
bons estudos
DECRETO 5.450/2005
Art. 27. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.
GABARITO: LETRA E
Erro da D é o termo seleção. No caso, devia ser LICITATÓRIO.
GABARITO ''E''
LETRA E
AUTORIDADE COMPETENTE = ABRE E PÕE FIM (HOMOLOGA) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Como não há um filtro específico para PREGÃO ELETRÔNICO criei um caderno Qc. Quem quiser ter acesso é só me seguir e ir nos cadernos públicos. Bons estudos!
Erro da C:
Na verdade é o credenciamento do pregoeiro.
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