As normas da contabilidade aplicada ao setor público regulam...
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GABARITO D
"Campo de aplicação
O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público.
As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo:
(a) integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;
(b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social."
Fonte: NBC T 16.1 – CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
a) nas fundações públicas. - entidades governamentais
b) nos conselhos profissionais. - inciso a
c) nos serviços sociais.- inciso a
d) nas empresas públicas não dependentes. GABARITO
e) nas autarquias. - entidades governamentais
Houve MUDANÇA: A NOVA estrutura conceitual aplicável ao Setor Público não segrega mais em "integral ou parcial", mas sim em "obrigatório ou facultativo".
OBRIGATÓRIO - Engloba os órgãos/entidades que estão inclusos no orçamento fiscal (OF) e no orçamento da seguridade social (OSS):
Entidades do Setor Público:
a) Governos nacionais, estudais e distrital (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Defensorias e Ministério Público);
b) Órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público);
c) fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).
FACULTATIVO - Engloba as entidades que estão inclusas no orçamento de investimento (OI):
- Demais Entidades;
- Estatais Independentes;
* Fonte: Material Estratégia Concursos.
questão passível de recurso... essa norma já foi revogada.. vivemos em tempos de NBC TSP
Complementando. com a MUDANÇA: A NOVA estrutura conceitual aplicável ao Setor Público não segrega mais em "integral ou parcial", mas sim em "obrigatório ou facultativo
Facultativo : Serviços Sociais Autônomos: o chamado Sistema "S
O que será que o Cespe vai aprontar no TRF-1??? Vai cobrar o revogado ou o novo? Vai dar como certo ou errado? Descobriremos na publicação dos gabaritos...
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