Acerca da estrutura de patrimônio na administração pública,...

Ué, Não seria Patrimônio LÍQUIDO a definição apresentada na "B"?

Patrimônio = Conjunto de bens, direitos e obrigações.

Na administração pública, o patrimônio é estruturado em três grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido. 

• O ativo é composto por direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, que o setor público adquire, forma, produz, recebe, mantém ou utiliza, e que representam um fluxo de benefícios, presente ou futuro.
• O passivo  é composto por obrigações assumidas.
• O patrimônio líquido é a diferença entre o ativo total e o passivo total, mostrando a situação patrimonial líquida da entidade.

Na Administração Pública, o patrimônio é definido como um conjunto de **bens e direitos** de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, que são pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta¹⁴. Esses bens estão destinados a atender às necessidades da população e, por isso, precisam ser bem cuidados e gerenciados⁴.

Os bens podem ser classificados em diferentes categorias para auxiliar na gestão e controle¹²:

1. **Bens de uso comum**: São de uso público e podem ser usados indiscriminadamente por todos, como por exemplo: mar, ruas, rios, estradas, parques, entre outros¹.

2. **Bens de uso especial**: Também podem ser chamados de patrimônios administrativos, destinados a uma finalidade específica, ou seja, ao uso da administração e ao serviço público. Alguns exemplos citados: bibliotecas, teatros, escolas, veículos, museus, cemitérios, dentre outros¹.

3. **Bens dominicais**: Diferente dos anteriores, estes bens não estão destinados a finalidades comuns ou especiais, seu uso é privado ou não discriminado. Os bens dominicais representam o patrimônio disponível do Estado não destinados¹.

4. **Bens patrimoniais ou bens móveis**: Diz respeito aos equipamentos e materiais permanentes que não perdem a identidade física e são meios para a produção de outros bens e serviços, que possam ser deslocados ou transportados¹.

5. **Bens imóveis**: São aqueles que fazem parte do sistema de patrimônio público para fins de controle, acompanhamento, fiscalização e (re)avaliação. Eles não podem ser retirados sem destruição ou danos¹.

6. **Bens de natureza industrial**: São os bens utilizados no funcionamento de estabelecimentos industriais¹.

7. **Bens intangíveis**: São bens que não possuem uma forma física, portanto não podem ser tocados¹.

A gestão de patrimônio na Administração Pública é vital para o funcionamento eficiente e eficaz do Estado e do bem-estar da sociedade. Ela envolve o controle, manutenção e uso responsável dos bens que pertencem ao público²³.

REPOSTA LETRA D.

Lá ele

LETRA D