Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Le...

Alternativa correta: A - ser credenciada pela União.

A questão aborda a legislação educacional, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/96, que é a principal norma que rege a educação no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender as disposições da LDB referentes à Educação a Distância (EaD).

A LDB estabelece que, para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância, ela deve estar devidamente credenciada pela União. Isso significa que a instituição deve passar por um processo de avaliação e autorização realizado pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo que ela atende aos padrões de qualidade exigidos pela legislação.

Justificativas das alternativas:

Alternativa A: ser credenciada pela União. Esta é a alternativa correta porque, de acordo com a LDB, o credenciamento realizado pela União é um requisito fundamental para a oferta de cursos a distância. Isso assegura que a instituição possui a capacidade técnica, pedagógica e estrutural para oferecer essa modalidade de ensino.

Alternativa B: comprovar ter equipamento tecnológico adequado. Embora a presença de equipamentos tecnológicos seja essencial para a EaD, a LDB não especifica que apenas a comprovação de equipamentos adequados seja suficiente para credenciar uma instituição. É necessário o credenciamento formal pela União.

Alternativa C: ter corpo técnico e docente habilitado na área. Ter um corpo técnico e docente qualificado é certamente importante, mas, assim como na alternativa B, isso não substitui a exigência de credenciamento pela União. A qualidade do corpo docente será avaliada no processo de credenciamento.

Alternativa D: contar com recursos financeiros próprios para implementar os cursos previstos. Ter recursos financeiros é fundamental para a implementação da EaD, mas a LDB exige que a instituição seja credenciada pela União, independentemente de seus recursos financeiros.

Alternativa E: receber subsídios metodológicos da Secretaria da Educação de seu Estado. Apesar de poderem existir colaborações metodológicas, a LDB especifica que o credenciamento é responsabilidade da União, e não das Secretarias Estaduais de Educação.

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