O que é considerado ente da Federação brasileira:

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Q2511096 Direito Constitucional
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Letra D

O Pacto Federativo Brasileiro

federados dotados de autonomia, duas delas de entes típicos (União e Estados) e duas de entes atípicos (Distrito Federal e Municípios).

Gabarito: LETRA D

d) CERTA. Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

Obs: É importante também lembrar que os territórios integram a União e não a organização político-administrativa da RFB.

Art. 18, §2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

CUIDADO! As bancas podem colocar territórios é induzir os candidatos ao erro.

M E D U

União, Estados, Distrito Federal e Municípios

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