Em quais estabelecimentos de ensino tornase obrigatório o en...

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

Correta D

 Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

A alternativa correta é a D - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". A partir dessa inclusão, os conteúdos relacionados à História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional devem ser ensinados no ensino fundamental e no ensino médio, contemplando assim as escolas públicas (oficiais) e privadas (particulares).

Especificamente, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira não se limita a uma disciplina específica, devendo estar presente de forma transversal em todo o currículo escolar. Essa transversalidade é importante para garantir que a educação seja um instrumento de valorização da diversidade e de combate ao racismo e à discriminação.

Com a correta inserção desse conteúdo no processo educativo, busca-se promover uma maior compreensão e respeito em relação à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, a alternativa D é a que corretamente reflete o escopo de aplicação da referida lei, contemplando todos os níveis de ensino obrigatórios antes da educação superior.