São considerados estabelecimentos de saúde pela Resolução da...

Para entender a questão proposta, precisamos primeiramente identificar o tema jurídico abordado, que é a definição de "estabelecimentos de saúde" conforme a Resolução da ANVISA nº 49, de 31 de outubro de 2013.

Essa resolução estabelece normas sobre quais tipos de estabelecimentos são considerados de saúde, um ponto fundamental quando estamos tratando de serviços que lidam com a saúde humana.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - I, II, III e IV: Esta alternativa sugere que todos os itens listados são considerados estabelecimentos de saúde. Vamos verificar cada item:

• I. Hospital: Os hospitais são claramente estabelecimentos de saúde, pois oferecem serviços diretos de assistência à saúde.
• II. Laboratório: Laboratórios que realizam exames clínicos ou patológicos também são considerados estabelecimentos de saúde.
• III. Unidade de hemoterapia: Esses locais são responsáveis por atividades relacionadas ao sangue e derivados, sendo essenciais para o sistema de saúde.
• IV. Consultório veterinário: Este é um ponto de atenção. Consultórios veterinários tratam da saúde animal e, portanto, não são classificados como estabelecimentos de saúde voltados para humanos segundo a referida resolução.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa correta é a D - I, II e III, apenas.

Os itens I, II e III estão corretamente identificados como estabelecimentos de saúde pela Resolução ANVISA nº 49/2013. O item IV, que menciona consultórios veterinários, não se encaixa na definição de estabelecimentos de saúde para humanos, conforme a normativa da ANVISA.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque inclui o item IV, que não é um estabelecimento de saúde humano segundo a resolução.

Alternativa B - I e II, apenas: Está incorreta porque exclui o item III, que é uma unidade de hemoterapia, reconhecida como estabelecimento de saúde.

Alternativa C - I e III, apenas: Está incorreta porque exclui o item II, que refere-se a laboratórios, também considerados estabelecimentos de saúde.

É importante ao responder questões como essa, estar atento aos detalhes da legislação específica e lembrar que o contexto da saúde humana é o foco das normas da ANVISA.

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