Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Le...

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Ano: 2018 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral |

Q1018204 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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