Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da ...

Possuir menos de 30 funcionários, gerar resíduos somente de Classe I, não gerar efluentes líquidos de vazão superior a 3 m³ e não possuir emissões atmosféricas

Não gerar emissões atmosféricas com vazão superior a 1m³ , não gerar efluentes líquidos de estações de tratamento e gerar resíduos somente de Classe III

Possuir até 10 funcionários, não gerar resíduos de Classe I, não gerar efluentes líquidos ou cuja emissão não ultrapasse 1m³ por dia e não gerar emissões atmosféricas

Independente do número de funcionários, o empreendimento industrial não pode gerar resíduos sólidos orgânicos ou emitir qualquer tipo de efluentes sejam eles líquidos ou gasosos

Possuir 30 funcionários ou mais, possuir um processo próprio de reciclagem de resíduos sólidos, ter estação de tratamento de efluentes e não gerar poluição atmosférica