A LDB no Art. 29, diz que a educação infantil, primeira eta...

A LDB no Art. 29, diz que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Essa lei considera a educação infantil para crianças