Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres...

Art. 5º, XLII, CF - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

“Art. 5º, XLIV, CF - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático."

Mnemônico: AGARRA. Ações Grupos Armados e RAcismo.

“Art. 5º, XLIII, CF - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem."

Mnemônico: 3TH – Tortura, Tráfico, Terrorismo, Hediondos.

GABARITO: CERTO.

GABARITO CERTO

Art 5. XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ✔✔✍

l) RAção -------> IMPRESCRITÍVEIS

1. Racismo
2. Ação de grupos armados

ll) 3TH -------------> Crimes insuscetíveis de graça e anistia:

1. - Terrorismo
2. - Tráfico 
3. - Tortura
4. - Crimes Hediondos

Todos acima são inafiançáveis

é inafiançável e imprescritível a RAÇÃO.

RAcismo

aÇÃO de grupos armados.

@dubronx.concurseiro

Art. 5º, XLII, CF - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

“Art. 5º, XLIV, CF - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático."

Mnemônico: AGARRA. Ações Grupos Armados e RAcismo.

“Art. 5º, XLIII, CF - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem."

Mnemônico: 3TH – Tortura, Tráfico, Terrorismo, Hediondos.

GABARITO: CERTO.

Art 5. XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ✔✔✍

l) RAção -------> IMPRESCRITÍVEIS

1. Racismo
2. Ação de grupos armados

ll) 3TH -------------> Crimes insuscetíveis de graça e anistia:

1. - Terrorismo
2. - Tráfico 
3. - Tortura
4. - Crimes Hediondos

>>>> Todos acima são inafiançáveis

CERTO

ART .5º

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;