A Educação escolar nacional brasileira passa a ser direito ...

O acesso inicial à educação é papel do Estado mas a permanência é responsabilidade individual dos sujeitos, não devendo constituir preocupação da esfera pública, em outras palavras, cada um que ingressa nos espaços educacionais deve se responsabilizar pelo seu acesso, ainda que seja uma criança ou adolescente, não devendo constituir preocupação da esfera pública. 

Que a escola é espaço privilegiado de formação destinado a todos(as) que estejam em processo de formação da Educação básica.

Que o acesso e principalmente a permanência no sistema educacional ainda é um dos maiores desafios da educação da contemporaneidade.

Que a Educação é direito primordial de todos(as) os(as) sujeitos em idade escolar, independente das condições sociais em que os mesmos se encontrem.

Que a Educação escolar é direito preconizado em lei e é também processo de formação integral, devendo ser ofertada a todos(as) que se encontram nesse processo.