Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previs...

QUAIS SÃO OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO?



• Erro ou ignorância.
• Dolo.
• Coação.
• Estado de Perigo.
• Lesão.
• Fraude contra credores.

GAB: E

TÍTULO III

Dos Atos Ilícitos

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

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3 ELEMENTOS NA CARACTERIZAÇÃO DA CULPA

1) CONDUTA VOLUNTÁRIA COM RESULTADO INVOLUNTÁRIO

2) PREVISÃO OU PREVISIBILIDADE

3) A FALTA DE CUIDADO, CAUTELA, DILIGÊNCIA E ATENÇÃO..

FONTE: FLÁVIO TARTUCE. MANUAL DE DIREITO CIVIL. VOL ÚNICO, PÁG 454. 10ª ED 2020

GABARITO: E

CAPÍTULO IV - Dos Defeitos do Negócio Jurídico

• Erro ou ignorância. (arts. 138 a 144)
• Dolo. (arts. 145 a 150)
• Coação. (arts. 151 a 155)
• Estado de Perigo. (art. 156)
• Lesão. (art. 157)
• Fraude contra credores. (art. 158 a 165)

OBS: SIMULAÇÃO NÃO É DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO

FONTE: CÓDIGO CIVIL

Vício ou defeito é tudo o que macula o negócio jurídico, o que acarreta na sua anulação. De acordo com a extensão deste vício, sua nulidade pode ser absoluta ou relativa.

Em se tratando de vício, existem duas modalidades:

a) Vícios da vontade (ou vícios de consentimento): erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão.

b) Vícios sociais: fraude contra credores e simulação.

Fonte:Prof. André Barros.

Gabarito: E

Erro = Eu erro

DolO = Outro induz a erro

CoaçÃO = sofre pressÃO

Lesão = Leigo no assunto

Estado DE perigo = dolo DE aproveitamento