A respeito dos serviços públicos, julgue o item subsequente....

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o instituto das parcerias público-privadas, assinale a afirmativa correta.
• Característica presente na delegação de serviços públicos pela Administração pública à iniciativa privada é a
• Acerca do direito administrativo, julgue o item.A prestação de serviços públicos pode ser do tipo exclusivo indelegável, como, por exemplo, a...
• Contrato através do qual o Estado delega a alguém o exercício de um serviço público e este aceita prestá-lo em nome do Poder Público sob...
• Considerando a Lei Federal n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da...