Sobre as Conferências de Saúde, é correto afirmar que

A alternativa correta é A. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das alternativas.

As Conferências de Saúde são eventos importantes no planejamento e gestão da saúde pública no Brasil. Elas têm como objetivo reunir representantes de diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Conforme a alternativa A, essas conferências devem se reunir a cada quatro anos, o que está de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.142/1990).

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

B - A descrição dada na alternativa B refere-se, na verdade, ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, que são instâncias permanentes e deliberativas. As conferências, por outro lado, são eventos periódicos e não permanentes.

C - A composição mencionada na alternativa C está incorreta. As conferências têm uma proporção estabelecida de participação, mas essa proporção é diferente: geralmente, 50% para usuários, 25% para trabalhadores de saúde, e 25% para gestores/prestadores, conforme diretrizes gerais e não especificamente como descritas.

D - A organização das conferências de saúde não é definida exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Elas são organizadas a partir de orientações gerais, mas com autonomia para incluir características regionais, seguindo deliberações próprias.

E - A representação dos trabalhadores de saúde não é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. A paridade mencionada é incorreta, pois a distribuição visa garantir a predominância de usuários na representação.

Essa questão exige um entendimento claro sobre o papel e a organização das conferências e conselhos de saúde no Brasil, aspectos fundamentais na gestão da saúde pública.

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§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

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§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

A