Acerca da alienação de bens, e considerando o disposto na ...

Lei 8666/93 Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:

e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;

quanto a letra D: Só se o bem imóvel foi adquirido por procedimento judicial ou dação em pagamento, que vai utilizar a modalidade concorrência ou leilão.

LETRA C!

NO CASO DE BENS MÓVEIS A LICITAÇÃO É DISPENSADA NAS SEGUINTES HIPÓTESES:

DOAÇÃO, PERMITIDA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DE SUA OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA SOCIOECONÔMICA, RELATIVAMENTE À ESCOLHA DE OUTRA FORMA DE ALIENAÇÃO

PERMUTA, PERMITIDA EXCLUSIVAMENTE ENTRE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VENDA DE AÇÕES, QUE PODERÃO SER NEGOCIADAS EM BOLSA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

VENDA DE TÍTULOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE

VENDA DE BENS PRODUZIDOS OU COMERCIALIZIADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE SUAS FINALIDADES

VENDA DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM UTILIZAÇÃO PREVISÍVEL POR QUEM DELES DISPÕE

''a) A alienação de bens móveis e imóveis do IF SERTÃO-PE dependerá de autorização legislativa ''

Bens móveis não precisam de autorização !

'' c)  A alienação de bens da Administração Pública deverá atender à conveniência e oportunidade, caracterizando-se como ato discricionário do Gestor Público para dinamizar a gestão pública diante do princípio da eficiência.''

Seria um ato dispensável caso fosse correto , porém é dispensado

''d) A alienação de bens imóveis do IF SERTÃO-PE dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de leilão.''

Licitação na modalidade concorrência

GABARITO: C              

                              Art. 17. ALIENAÇÃO

IMÓVEIS                                                     MÓVEIS

autorização legislativa                                         (-)

prévia avaliação                                          prévia avaliação 

licitação: concorrência                     licitação: qualquer modalidade

dispensa, art. 17, I, a - i                         dispensa, art. 17, II, a - f

Art. 19.  (...) derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento,

III. concorrência ou leilão