De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da...

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Q2193812

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |

Q2193812 Direito Civil

De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisão

a inimputabilidade da excessiva onerosidade da prestação ao lesado.

a ocorrência de contratos de execução continuada ou diferida.

a desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução.

a superveniência de acontecimento extraordinário imprevisível.

o fato de a prestação tornar-se excessivamente onerosa para uma das partes.

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