No que se refere à saúde, o Estatuto da Criança e do Adoles...

Alternativa Correta: C

Vamos analisar a questão em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma legislação fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, incluindo a área da saúde. A questão se concentra em uma prática específica dentro da saúde pública.

A alternativa C aborda que a atenção básica deve fazer busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. Essa prática está em consonância com o ECA, que estabelece a proteção à saúde de crianças e gestantes como prioridade, garantindo um acompanhamento adequado para prevenir e detectar precocemente problemas de saúde.

A seguir, justificamos a escolha da alternativa correta e explicamos por que as demais estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque o ECA não especifica que hospitais devem manter o neonato no berçário até a recuperação da mãe. Na prática, busca-se promover o contato entre mãe e filho o mais cedo possível para fortalecer o vínculo e promover o aleitamento materno.

Alternativa B: Errada. O ECA orienta que, ao identificar sinais de maus-tratos, os profissionais de saúde devem notificar imediatamente ao Conselho Tutelar e não apenas agendar uma conversa com a família.

Alternativa D: Esta alternativa é incorreta porque, ao constatar trabalho infantil, o profissional de saúde deve notificar as autoridades competentes, mas o foco do ECA é a proteção integral e não apenas a denúncia da família.

Alternativa E: Incorrecta. A vacinação de crianças é obrigatória no Brasil, conforme o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, e é um direito garantido pelo ECA para assegurar a saúde infantil.

Em suma, a alternativa C está correta pois reflete a responsabilidade da atenção básica na proteção e promoção da saúde de gestantes e puérperas, conforme diretrizes do ECA.

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