Entre as garantias previstas na atual Constituição Federal ...

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Q438795

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |

Q438795 Pedagogia

Entre as garantias previstas na atual Constituição Federal Brasileira para o cumprimento do dever do Estado com a educação, é incorreto afirmar:

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, em escolas adequadas a essa finalidade.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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