Assinale a alternativa correta a respeito dos Conselhos de ...

aqui ele fala sobre o princípio da participação da comunidade letra B

Onde encontro essa disposição?

RESOLUÇÃO 453/2012- Aprovar as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde:

A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Terceira Diretriz: a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

RESPOSTA LETRA B

os conselhos de saúde estão garantidos na lei 8142 eles são DELIBERATIVOS eles não são subordinados ao poder executivo eles não prestam serviços, mas avaliam as políticas e a gestão municipal sua participação é paritária, sendo 50% USUARIOS 25% GESTORES E 25% TRABALHADORES